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  • 10/05/2019

    Parlamentar defende a legalização de Cassinos no Congresso do Brasil Convention

    Parlamentar defende a legalização de Cassinos no Congresso do Brasil Convention
    Foto: ASCOM-BRASIL C&VB

    O deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, defendeu a legalização dos cassinos durante o XI Congresso Brasileiro de C&VBx, realizado pelo Brasil Convention & Visitors Bureau, em Brasília.


    O parlamentar falou para uma plateia de líderes e autoridades do setor do turismo e defendeu a instalação de cassinos no país como uma solução para atrair capital estrangeiro, criar postos de trabalho e aumentar a arrecadação.


    O deputado disse que os cassinos levam prosperidade aos locais onde estão instalados, e citou como exemplos marcantes Las Vegas, nos Estados Unidos, e Macao, na China. Entre os 156 países que fazem parte da Organização Mundial do Turismo, 71,16% têm o jogo legalizado.


    A palestra do deputado começou com um histórico no Brasil. Em 1946, um decreto tornou os cassinos ilegais e atualmente somente as loterias são legais, realizadas pela Caixa Econômica Federal.


    O tema é tratado pela Comissão do Marco Regulatório dos Jogos, na Câmara dos Deputados, que propõe novas leis para o setor. Herculano Passos frisou que a falta de um marco regulatório na área de jogos leva os brasileiros a apostarem nos cassinos de outros países. Anualmente, 200 mil brasileiros viajam para jogar, especialmente para Las Vegas, Uruguai, Argentina e Paraguai.


    O deputado chamou a atenção para a importância da legalização dos cassinos para o turismo nacional. “O Brasil recebeu cerca de 6 milhões de turistas estrangeiros em 2018. Las Vegas, que tem o jogo como seu principal fator econômico, recebeu 42 milhões de visitantes no ano passado. A arrecadação vem da movimentação de shoppings integrados aos cassinos, dos hotéis, eventos esportivos, shows, agências de viagem, etc.


    O deputado também apresentou outra comparação: enquanto no Brasil hotéis de 4 e 5 estrelas empregam 0,6% a 1% de funcionários por apartamento, no hotel cassino essa média é de 3,2% funcionários. “Além disso, os jogos podem criar 85 novas profissões”.


    Brasil moderniza leis sobre o turismo

    Dois projetos que viabilizam a legalização dos jogos no país tramitam no Congresso Nacional. Um deles é o Projeto de Lei 442/1991, que estabelece o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, está pronto para ser votado em plenário. O projeto, entre outras medidas, legaliza os cassinos no País e estabelece que os cassinos deverão funcionar junto a complexos integrados de lazer com hotéis de alto padrão, locais para eventos e shows, restaurantes, bares e centros de compras. Os cassinos poderão ser instalados no máximo um por estado, sendo que estados com maior apelo turístico poderão ter até dois.


    “Pelo meu levantamento os cassinos deverão gerar 500 mil empregos. Tem muitas empresas querendo investir no Brasil”.

    O deputado, que criou a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, diz que acredita no turismo como uma das soluções para o desenvolvimento econômico do Brasil.


    “O tema da legalização dos cassinos vai completar um ciclo de avanço na pauta do turismo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A Lei Geral do Turismo, aprovada há poucos dias aqui na Câmara junto com a abertura do capital estrangeiro, a ampliação dos poderes da Embratur e a aprovação de não exigência de vistos para diversos países demonstra que estamos avançando”.


    Ao inserir no conteúdo pragmático do XI Congresso Brasileiro de C&VBx, a organização do evento identificou a liderança inconteste do deputado Herculano Passos. O Presidente do Brasil C&VB relatou que desde 2003 a Rede Brasileira de C&VBx vem atuando junto aos deputados e senadores que estão alinhados com a reabertura dos Cassinos no Brasil. Lembra Márcio Santiago, que auxiliou na redação do projeto de lei elaborado em 15 de agosto de 2005 pelo Dr. Osiris de Azevedo Lopes Filho de saudosa memória. Em 2010, ainda protocolou um pedido com a Deputada Raquel Teixeira em 2010, que na época, era a Presidente da Comissão de Desporto e Turismo da Câmara Federal. As sementes foram plantadas e cabe agora, sob a liderança e competência de Herculano Passos, fazer germinar esse importante setor para a Economia e o Turismo Nacional.

    ASCOM-BRASIL C&VB |Jornalista Mirtes Wiermann